Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:15
Homem perderá finais de semana por desrespeitar distância da ex-companheira
Pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direito, consistente em limitação de final de semana
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Alegações finais. Deficiência de fundamentação. Prejuízo. Ausência de demonstração. Nulidade.
A falta das alegações finais ou a deficiência na sua fundamentação, por si só, não enseja a
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:28
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.
Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:09
Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia
Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:10
Aluna que não alcançou 75% de freqüência no ano letivo não poderá realizar os exames finais
O TJ rejeitou o pedido de uma estudante que impetrou um mandado de segurança para poder concluir o ensino médico mesmo sem ter cumprido a carga horária mínima
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Aborto provocado por terceiro.
Insurgência contra a decisão que pronunciou a recorrente. Ausência de análise de teses defensivas indicadas em alegações finais.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:30
Juíza Gabriela Hardt define prazos para alegações finais no processo do sítio de Atibaia atribuído a Lula
Como as defesas podem se manifestar até 7 de janeiro, sentença deve sair em 2019. Ex-presidente e outros 12 são réus na ação da Operação Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia
Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:56
Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade
Acusado de homicídio qualificado que tentou anular processo a partir das alegações finais, aduzindo
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido
depoimentos do reclamado e de duas testemunhas. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Sem êxito as tentativas conciliatórias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
As provas ilícitas no Processo Brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: zeolindo@globo.com
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Provas
Questões de Direito Processual Penal, sobre Provas, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 09:52
MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos
Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:45
Estudante tira nota máxima na OAB: "é só uma prova, difíceis são os 5 anos da faculdade"
Ex-aluna de escolas públicas, Vicenza Sousa Santos, de 24 anos, está focada nas provas finais do
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 18:20
Para a transferência de discente entre instituições de ensino superior é indispensável a expedição da guia de transferência
do curso de medicina e à realização das provas finais no Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:52
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Alegações Finais no Direito Brasileiro
O artigo examina as mudanças nas Alegações Finais no direito brasileiro, enfocando a independência
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:15
Léo Pinheiro reafirma à Justiça que tríplex era do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva
A afirmação foi feita através das alegações finais da defesa de Léo Pinheiro entregues ao juiz Sérgio Moro.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barroso diz que julgará mensalão mineiro com isenção
Ministro abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo apresente suas alegações finais no processo