Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:30
Juíza Gabriela Hardt define prazos para alegações finais no processo do sítio de Atibaia atribuído a Lula
Como as defesas podem se manifestar até 7 de janeiro, sentença deve sair em 2019. Ex-presidente e outros 12 são réus na ação da Operação Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:15
Homem perderá finais de semana por desrespeitar distância da ex-companheira
Pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direito, consistente em limitação de final de semana
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:28
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio doloso. Recurso da defesa.
Preliminar de nulidade da decisão. Ausência de apreciação da tese suscitada pela defesa nas alegações finais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Alegações finais. Deficiência de fundamentação. Prejuízo. Ausência de demonstração. Nulidade.
A falta das alegações finais ou a deficiência na sua fundamentação, por si só, não enseja a
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:09
Defesa de Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia
Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Aborto provocado por terceiro.
Insurgência contra a decisão que pronunciou a recorrente. Ausência de análise de teses defensivas indicadas em alegações finais.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:10
Aluna que não alcançou 75% de freqüência no ano letivo não poderá realizar os exames finais
O TJ rejeitou o pedido de uma estudante que impetrou um mandado de segurança para poder concluir o ensino médico mesmo sem ter cumprido a carga horária mínima
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 09:52
MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos
Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
As provas ilícitas no Processo Brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: zeolindo@globo.com
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:56
Falta de narrativa ou deficiência na fundamentação não ensejam nulidade
Acusado de homicídio qualificado que tentou anular processo a partir das alegações finais, aduzindo
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido
depoimentos do reclamado e de duas testemunhas. Sem mais provas, encerra-se a instrução. Razões finais remissivas. Sem êxito as tentativas conciliatórias.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Provas
Questões de Direito Processual Penal, sobre Provas, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Juiz reconhece a carreteiro jornada de 20 horas por dia
Motorista carreteiro alega que trabalhava 20 horas por dia, em feriados e finais de semana, sem intervalos interjornadas e nunca recebeu as horas extras
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:52
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:45
Estudante tira nota máxima na OAB: "é só uma prova, difíceis são os 5 anos da faculdade"
Ex-aluna de escolas públicas, Vicenza Sousa Santos, de 24 anos, está focada nas provas finais do
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 18:20
Para a transferência de discente entre instituições de ensino superior é indispensável a expedição da guia de transferência
do curso de medicina e à realização das provas finais no Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia que não faz menção à tese levantada pela defesa nas alegações finais. Falta de defesa técnica.
Alegação de nulidade absoluta. Recurso em sentido estrito. Omissão sanada no juízo de retração. Defesa deficiente que não se confunde com a ausência de defesa, súmula 523 STF.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Alegações Finais no Direito Brasileiro
O artigo examina as mudanças nas Alegações Finais no direito brasileiro, enfocando a independência
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Preliminar. Nulidade da sentença. Erro no nome do acusado. Inocorrência. Mero erro material da denúncia. Fundamentação deficiente.
teses suscitadas nas alegações finais. Preliminar rejeitada. Mérito. Furto. Absolvição. Impossibilidade.